Termos de uso

Introdução:

Fundada com uma visão pioneira no mercado de alta moda, a Shop&Share representa um ecossistema inovador de consumo colaborativo, integrando a funcionalidade de um marketplace com a interatividade de uma rede social. Nossa plataforma é dedicada ao universo do high fashion, oferecendo uma seleção diversificada de marcas e produtos de grifes nacionais e internacionais. Com o compromisso de promover a economia circular, a Shop&Share transcende o conceito tradicional de marketplace, incentivando o compartilhamento e a colaboração entre os amantes da moda. Nosso foco é proporcionar uma experiência de compra exclusiva e sustentável, realçando valores de inovação e conexão no mundo da moda de luxo.

1. Aceitação dos Termos de Uso e Capacidade

Ao baixar, acessar e/ou usar o aplicativo Shop&Share em um dispositivo iOS, você concorda em cumprir integralmente estes Termos de Uso. Se não estiver de acordo, não baixe, acesse e/ou utilize o aplicativo.

As pessoas maiores de idade com capacidade legal para contratar poderão utilizar nossos serviços. Os menores de idade, a partir dos 13 anos, só poderão utilizar sua conta com autorização do representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização desta conta e que deverá zelar pelo uso responsável e adequado ela em atenção à maturidade do menor que autoriza.

A conta é pessoal, única e intransferível.

2. Conformidade com as Diretrizes da Apple

Este aplicativo está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Apple para aplicativos iOS, incluindo seus padrões de design, funcionalidade e conteúdo.

3. Uso Legal e Responsável

Você concorda em usar o aplicativo apenas para fins lícitos e de maneira que respeite os direitos de outros usuários e terceiros.

Ações Proibidas pelos Usuários:

  • Ao utilizar o aplicativo Shop&Share, você concorda em não realizar as seguintes ações:
  • Violação de Leis e Regulamentos: Engajar-se em atividades que violem quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, nacionais ou internacionais.
  • Interferência com o Aplicativo: Utilizar quaisquer dispositivos, software, ou rotinas que interfiram no funcionamento adequado do aplicativo, sobrecarreguem ou danifiquem o serviço de qualquer forma.
  • Acesso Não Autorizado: Tentar ganhar acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados associados ao aplicativo, nem tentar burlar medidas de segurança ou autenticação.
  • Uso Malicioso: Disseminar vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso que possa prejudicar o aplicativo ou outros usuários.
  • Falsificação de Identidade: Falsificar identidade ou se passar por outra pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a um funcionário do aplicativo ou realizar declarações falsas sobre sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
  • Violência e Discriminação: Promover discriminação, ódio ou violência contra indivíduos ou grupos com base em raça, gênero, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.
  • Infringir Direitos de Terceiros: Infringir direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de privacidade ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  • Atividades Comerciais Não Autorizadas: Usar o aplicativo para vendas, publicidade ou outras atividades comerciais não autorizadas.
  • Spam e Mensagens Não Solicitadas: Enviar spam ou mensagens não solicitadas, incluindo promoções e publicidade.
  • Conteúdo Inapropriado: Postar ou transmitir através do aplicativo qualquer conteúdo que seja ilegal, abusivo, difamatório, obsceno ou de alguma forma inapropriado.

Consequências do Descumprimento: A violação de qualquer uma destas proibições pode resultar em ações imediatas, incluindo, mas não limitado a, suspensão ou término do seu acesso ao aplicativo, além de eventuais outras medidas jurídicas cabíveis, se necessário.

4. Links de Terceiros

Uso de Links Externos

O aplicativo Shop&Share pode conter links para websites ou aplicativos de terceiros que não são operados ou controlados por nós. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam endosso dos sites vinculados ou qualquer associação com seus operadores.

Isenção de Responsabilidade

  • Conteúdo de Terceiros: Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites ou serviços de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso, garantia, ou recomendação por parte do Shop&Share.
  • Riscos e Segurança: Acessar e usar esses sites ou serviços de terceiros é por sua conta e risco. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade desses sites ou serviços de terceiros antes de utilizar seus serviços.
  • Transações com Terceiros: Qualquer transação realizada através de sites ou serviços de terceiros é exclusivamente entre você e o terceiro em questão. O Shop&Share não é parte nem tem responsabilidade por tais transações.

Alterações nos Links de Terceiros

Os links de terceiros no nosso aplicativo podem ser atualizados ou removidos a qualquer momento, sem aviso prévio, como parte de nossa política de atualização e manutenção do aplicativo.

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo do aplicativo, incluindo textos, imagens, gráficos e código-fonte, é protegido por direitos autorais e outras normas aplicáveis. Você não pode copiar, modificar ou distribuir tal conteúdo sem nossa permissão expressa.

6. Coleta e Uso de Dados

Respeitamos sua privacidade e protegemos seus dados pessoais de forma a cumprir com as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e as diretrizes da Apple. Detalhes sobre o tratamento dos dados estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

7. Segurança

Empregamos medidas de segurança para proteger suas informações contra acessos não autorizados e uso indevido, conforme as práticas recomendadas pela Apple e as normas que regulamentam a proteção de dados pessoais.

8. Atualizações e Modificações

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar o aplicativo a qualquer momento, garantindo sempre a conformidade com as diretrizes da Apple e da LGPD.

9. Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do mau uso ou da incapacidade de uso do aplicativo.

10. Jurisdição e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas normas do Brasil. Desta forma, qualquer disputa relacionada ao aplicativo será resolvida sob a jurisdição brasileira.

11. Foro

Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será submetida ao Foro da Comarca de São Paulo ou, opcionalmente, no domicílio do consumidor.

12. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através de contato@shopandshare.shop.